Termos e Condições

Os termos e condições a seguir descritos (os “Termos e Condições”) regulam o uso da sala de Poker Online chamada Poker Heaven por parte do Cliente (“Cliente” ou “você”) bem como dos produtos a ela associados.

Ao longo destes Termos e Condições, qualquer referência à “Companhia”, “nós”, ou “a nossa/o nosso” referem-se à Poker Heaven Operations Limited, uma Empresa de responsabilidade limitada, com o número de registo C44236, registada em Malta. O endereço postal da Companhia é: Vincenti Buildings, Suite 623, 14/19 Strait Street, Valletta VLT 1432, Malta

O nosso fornecedor de software, Boss Media Malta, e os nossos serviços financeiros, Webdollar AB, são parte integrante destes termos e condições.

Ao aceitar os Termos e Condições, declara ter lido, compreendido e aceite regular-se por eles. Poderão existir alterações a estes Termos e Condições e a versão mais actualizada estará sempre disponível na nossa página. Em cada login subsequente na aplicação estará a aceitar os Termos e Condições.

1. Fornecedor de Serviços

A Companhia encontra-se licenciada para disponibilizar jogos online segundo uma licença provisória emitida pela Maltese Lotteries and Gaming Authority, em 2 de Dezembro de 2008, com o número LGA/CL3/412/2007. A Companhia administra a sala de Poker Online chamada Poker Heaven e está autorizada, pela Poker Heaven Limited, a utilizar a marca Poker Heaven.

O software usado pela Poker Heaven está licenciado pela Boss Media Malta Poker Limited. Os métodos de pagamento e serviços financeiros são fornecidos pela Webdollar AB.

Os Clientes são para nós um compromisso sério pelo que todo o nosso empenho é colocado ao serviço deles de maneira a fornecermos uma experiência de jogo o mais agradável possível bem como um suporte ao Cliente da melhor qualidade.

2. Deveres dos jogadores

A partipação em jogos de poker online (colectivamente chamados de “Jogos”) é aberta a residentes, com idade legal para jogar, de acordo com a jurisdição do País de residência, onde os jogos não são proibidos. Uma pessoa que participe nos jogos é adiante designada por “Jogador”. Ao abrir a aplicação, uma nova conta, utilizar ou re-utilizar tal conta, participar em jogos ou aceitação de qualquer prémio, o jogador declara que percebeu e cumpre todas as implicações legais perante o seu país de residência. O jogador tem todo o direito legal de participar em jogos e qualquer Governo, com jurisdição própria, não proibe tal participação.

De maneira a clarificarmos, é da responsabilidade do jogador o assegurar-se que as leis do País onde reside ou onde se encontra, lhe permitem jogar poker. Não deve jogar poker neste site em locais proibidos ou se tal for proibido no seu País. Tal tipo de participação será anulada. Por exemplo, é proibido a residentes dos Estados Unidos da América jogarem.

Utilizamos verificação automática no nosso site, incluindo mas não limitado a, o reconhecimento da localização geográfica do seu endereço IP. Caso tente disfarçar ou impedir o nosso acesso à identificação do endereço IP da máquina que utiliza para jogar, reservamo-nos o direito de fechar a sua conta.

3. Registo

Não deverá jogar ou tentar jogar poker a menos que tenha registo na Poker Heaven Operations Limited ou lhe tenha sido concedida licença para o fazer enquanto convidado da Poker Heaven Operations Limited. Reservamo-nos o direito de reter pagamentos enquanto validamos a identificação do jogador.

Só é permitida 1 conta por pessoa. Este procedimento é necessário para prevenir abusos de algum ou todos os bónus.

Reservamo-nos o direito de requisitar uma prova de idade e prova de identidade a qualquer momento e faremos verificações periódicas a todos os membros. Reservamo-nos o direito de conduzir verificações das provas de identificação enviadas por canais e métodos específicos que nos são disponibilizados. O não envio de um documento como prova de idade, ou outra informação requisitada, levará à suspensão da conta. Quaisquer quantias devidas ou requisitadas, enquanto decorre a validação, serão suspensas até que a informação seja disponibilizada e validada.

De acordo com o Regulation 36 da Malta Remote Gaming Regulations, antes de processar levantamentos cuja soma exceda 1.000 Malta Lira (aproximadamente €2.300), a identidade, idade e local de residência do jogador terão de ser verificadas. Reservamo-nos o direito de suspender quaisquer levantamentos superiores a 1.000 Malta Lira até que a informação requisitada nos seja disponibilizada.

Pela aceitação destes termos e condições confirma que a informação disponibilizada no seu registo, aquando da abertura de conta e no que diz respeito à sua conta, está completa, correcta e não é enganadora bem como se compromete a informar-nos de imediato em caso de alteração de qualquer um desses dados. Para tal, poderá enviar-nos um email para support@pokerheaven.com.

Durante o registo terás de escolher um username, nickname e password para tua protecção. A password que escolheres deve ser mantida privada e segura por ti, em todas as circunstâncias. Uma falha nos passos anteriores poderá conduzir a acessos não autorizados à tua conta
As transacções feitas utilizando o teu username e password são por nós aceites no entendimento de que servirão para jogar os jogos por nós disponibilizados. Em caso de acesso à tua conta por uma entidade alternativa, em que nós não sejamos informados, não poderemos ser responsabilizados por qualquer utilização de dinheiros, informação perdida ou usada com outros fins. Nota que o nickname que escolheste não poderá ser alterado em nenhuma circunstância. Todavia, caso tenhas optado por um nickname de alguma maneira ofensivo, reservamo-nos o direito de alterá-lo para um outro à nossa escolha.

Comprometemo-nos a não partilhar, vender, alugar ou emprestar os seus dados pessoais ou detalhes sobre os seus ganhos/perdas a qualquer outra entidade a menos que tal seja necessário para proceder ao processamento de fundos ou requerido por Lei. Os dados são mantidos num ambiente seguro e confidencial. Eventualmente, poderemos partilhar dados com os nossos afiliados, somente nos casos em que o jogador se inscreveu através desse afiliado específico, dando assim autorização para tal partilha A nossa Política de Privacidade descreve todos estes detalhes e deverá ser lida juntamente com estes Termos e Condições.

Reservamo-nos o direito de recusar registos ou suspender/anular registos e contas à nossa descrição em situações graves tais como; caso haja uma manipulação do nosso sistema financeiro, batota, abuso da sua conta ou suspeita de; quebra de ou suspeita de quebra de uma dada lei aplicável ou regulamento; caso tenha feito tentativas de reembolso ‘charged back’ com compras feitas com o cartão de créditos; publique ou faça o envio por outra via de material difamatório ou publicitário, utilização de linguagem obscena ou ofensiva no chat da Sala; permita o acesso a alguém (intencional ou não intencional) da sua conta de poker ou esteja a quebrar algum destes nossos Termos e condições.

Poderá dar-nos instruções para ser excluído da nossa sala de poker através do envio de um e-mail para support@pokerheaven.com com as suas instruções ou através de Carta registada enviada para Poker Heaven Limited, Customer Services, 1 Down Place, London, W6 9JH. A utilização desta opção de saída leva a que a sua conta seja bloqueada. De maneira a podermos proceder à reactivação da sua conta necessiatremos de confirmação sua, por carta, fax ou email. A sua conta será imediatamente bloqueada, aquando do pedido, e a reactivação demora 2 semanas após confirmação.

4. Regras do Chat

Concorda seguir as regras de chat abaixo sempre que utilizar a função de chat disponível na sala de poker. Qualquer decisão de bloquear um dado jogador de participar no chat é da responsabilidade do responsável da sala e a sua decisão é final. O objectivo do chat é o criar uma atmosfera agradável, simpática e respeitável para todos os jogadores.

Não utilizará linguagem obscena ou idiota; não provocará, destabilizará ou abusará de outros jogadores; não fará comentários racistas, de cariz sexual ou étnicos.

Nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos, ou idade legal inferior – de acordo com a legislação de residência – poderá entrar na sala de poker.

Não poderá solicitar dinheiro aos outros jogadores com argumentos como doações, caridade ou outros.

A Companhia não poderá ser responsabilizada por toda e qualquer actividade que ocorra no chat e que possa causar perdas, danos ou qualquer outro tipo de irregularidade comportamental.

5. Copyright

Qualquer download, uso de material registado do nosso site, incluindo texto gráfico, conceitos, métodos, etc…, é estritamente proibido e, a nível privado, compromete-se a utilizar os referidos materiais apenas para uso pessoal sem qualquer tipo de utilização comercial.

A utilização de aplicações tais como spiders, robots, web crawlers ou outros programas de indexação está proibida; a reutilização de quaisquer materiais contidos no site está proibida.

6. Regras de Apostas e Limites de Responsabilidade

Aceita que o software de geração aleatória de números (Random Number Generator – RNG), utilizado pelos servidores da BOSS Media, determinará o desfecho dos jogos de poker. O software de RNG é auditado periodicamente e aprovado por entidades externas bem como o nosso sistema de contabilidade e financeiro.

Reservamo-nos o direito de recusar, à nossa descrição, toda e qualquer aposta.

Concorda que a decisão do responsável da sala é final bem como que os nossos registos de transacções, no que diz respeito a apostas, elegibilidade para um dado prémio ou queixa, serão a autoridade em termos de determinar as apostas feitas e em que condições. A responsabilidade da Poker Heaven Operations Limited, em termos de responsabilidade em queixas ou perdas, é limitada à aposta colocada.

Não poderemos ser responsabilizados por estragos que decorram da intercepção ou má utilização dos detalhes do seu cartão de crédito uma vez que tal decorre de eventos alheios ao nosso serviço.

7. Regras do Poker e Promoções ou Bónus

A parte destes Termos e Condições dedicada às regras do jogo de poker poderá ser encontrada na secção ‘Como começar’ do nosso site.

Periodicamente oferecemos promoções em forma de bónus. Reservamo-nos o direito de determinr o critério de qualificação. Os termos destas promoções poderá ser encontrado na secção de promoções do nosso site e deverão ser avaliados conjuntamente com estes Termos e Condições.

Os vencedores autorizam-nos a publicar o seu nome bem como a publicitar o seu nome em imprensa relacionada com o poker. O aceitar de um prémio obriga a que haja permissão dada à Poker Heaven Operations Limited para que utilize os dados do vencedor em eventos promocionais que considere relevantes sem que haja lugar a compensações monetárias excepto quando proibido por lei.

8. Termos Gerais

Poderemos, à nossa descrição, efectuar alterações à sala ou jogos a ela associados, horários, jogos ou promoções bem como o direito de alterarmos ou retirarmos estes termos e condições ou os termos e condições dessas promoções. Faremos todos os possíveis para que seja sempre informado de qualquer alteração que seja feita.

Não poderemos ser responsabilizados por viroses, bugs, cancel-bots, erros ou defeitos em qualquer dos nossos jogos, sistemas, software ou serviços que afectem o seu prazer de disfrutar do serviço ou que causem qualquer dano à sua máquina ou dados particulares. Igualmente, embora façamos tudo para que o serviço não sofra interrupções, não poderemos ser responsabilizados por qualquer interrupção do serviço. Tem o direito de enviar disputas por resolver pata a LGA, por e-mail: complaints@lga.org.mt.

Caso alguma parte destes termos e condições sejam declarados inválidos, por tribunal competente, tal parte deverá ser retirada destes termos e condições sendo o restante aplicável em toda a extensão da lei.

Estes termos são regulados e construídos tendo por base as leis de Malta e a linguagem que prevalecerá, em caso de interpretação, é o Inglês. Concorda que os tribunais de Malta terão a jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa decorrente da utilização dos jogos, prémio, site, aplicação, salas de poker da Boss Media (Boss Casinos Ltd.), e/ou WebDollar Ltd., a/ou St. Minver Ltd e/ou Poker Heaven Operations Ltd. Contudo, reservamo-nos o direito de levar a cabo os procedimentos legais em que existam violações da nossa propriedade intelectual, recorrendo à jurisdição local, seja em que território ocorram.

Versão 1.0

Actualizado a 8 de Janeiro de 2009.

Se tem alguma questão acerca destes Termos e Condições, não hesite em contactar-nos através do email support@pokerheaven.com.